Termos de Utilização
Os presentes Termos de Utilização destinam-se a regular o acesso e a utilização do website do Serviço Linha da Reciclagem, associado à boa prestação deste serviço. O Serviço Linha da Reciclagem tem como objetivos a apresentação de reclamações, de sugestões e de pedidos de informação por parte do Utilizador.
Este é um serviço disponibilizado pelo Grupo EGF, constituído por 12 (doze) empresas, a saber:
• EGF – Empresa Geral do Fomento, S.A.;
• Valorsul - Valorização e tratamento de resíduos sólidos das regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.;
• Algar - Valorização e tratamento de resíduos sólidos, S.A.;
• Amarsul – Valorização e tratamento de resíduos sólidos, S.A.;
• Ersuc – Resíduos sólidos do Centro, S.A.;
• Resiestrela – Valorização e tratamento de resíduos sólidos, S.A.;
• Resinorte – Valorização e tratamento de resíduos sólidos, S.A.;
• Suldouro – Valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos, S.A.;
• Resulima – Valorização e tratamento de resíduos sólidos, S.A.;
• Valorlis – Valorização e tratamento de resíduos sólidos, S.A.;
• Valorminho – Valorização e tratamento de resíduos sólidos, S.A.;
• Valnor – Valorização e tratamento de resíduos sólidos S.A.;
que, para os devidos efeitos, definem como morada de contacto a Rua Mário Dionísio, n.º 2, 2799-557 Linda-a-Velha.
O website foi criado, pertence e é operado pelo Grupo EGF, enquanto Responsável pelo Tratamento, em parceria com a Link 101 Digital Marketing, Lda., na ótica de Subcontratante, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
ACESSO À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
O Grupo EGF tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender - parcial ou totalmente - o acesso ao website, chatbot, linha telefónica e email da Linha da Reciclagem, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e de o encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento.
LINKS PARA OUTROS WEBSITES
O website do Serviço da Linha da Reciclagem contém links para outros websites de terceiros. Estes links são disponibilizados apenas para conveniência dos Utilizadores do website. O Grupo EGF não se responsabiliza pelos conteúdos de quaisquer websites de terceiros cujos links sejam disponibilizados. A utilização desses links é da responsabilidade do Utilizador.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. O Utilizador aceita que todos os conteúdos constantes do website estão protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual.
2. Quaisquer textos, imagens, marcas ou logótipos constantes do website (doravante designados por “conteúdos do website”), independentemente da forma como são representados, são propriedade do Grupo EGF, encontram-se registados a favor deste ou foram devidamente licenciados a favor deste.
3. Qualquer utilização que envolva a transmissão, publicação, modificação ou cópia dos conteúdos do website encontra-se sujeita a autorização prévia por parte do Grupo EGF.
4. Em nenhum momento, salvo por manifestação expressa, o acesso ou utilização do website confere ao Utilizador qualquer direito sobre os conteúdos do mesmo.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1. A proteção dos dados pessoais dos Utilizadores é importante para o Grupo EGF. Por forma a obter informações mais detalhadas relativamente ao modo como são tratados os seus dados pessoais, o Utilizador deverá consultar a Política de Privacidade.
2. O presente website utiliza cookies. Para obter informações mais detalhadas relativamente aos mesmos, o Utilizador deverá consultar a Política de Cookies.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1. Ao utilizar este website, o Utilizador deve ler e aceitar estes Termos de Utilização. Caso não concorde com os mesmos, não poderá continuar a utilizar os produtos e serviços ou navegar pelo website.
2. Se alterarmos estes Termos de Utilização, a Política de cookies ou a Política de Privacidade, essas alterações serão publicadas neste website.
LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação interna aplicável.
Linda-a-Velha, 27 de outubro de 2021
